RESOLUÇÃO Nº 016/2024 – TCE, de 11 de junho de 2024: Altera a redação do parágrafo único, do art. 1º, da Resolução nº 16, de 30 de junho de 2022, e a do parágrafo único, do art. 1º, da Resolução nº 008, de 20 de abril de 2023.

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte2024-10-282024-10-282024-06-11https://tecer.tce.rn.gov.br/handle/123456789/301RESOLUÇÃO Nº 016/2024 – TCE, de 11 de junho de 2024: Altera a redação do parágrafo único, do art. 1º, da Resolução nº 16, de 30 de junho de 2022, e a do parágrafo único, do art. 1º, da Resolução nº 008, de 20 de abril de 2023.