Estatísticas para Repositório do TCE-RN

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RESOLUÇÃO N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024: dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito das unidades jurisdicionadas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. 120
Procedimentos contábeis do RPPS: ênfase na IPC 14 e NBC TSP 15 77
A importância do estudo dos ventos e da carta solar para a realização de projetos arquitetônicos: desenvolvimento de proposta de uma edificação em fase de concepção de projeto 55
Manual para operação do SIAI Obras e serviços de Engenharia 54
Síntese de evidências : oferta de vagas em creches municipais 53
Informação como um direito do cidadão: o acesso à informação sob a ótica da linguagem simples 48
A evolução do controle externo no âmbito da fiscalização dos atos e contratos de serviços de limpeza pública no estado do Rio Grande do Norte 43
RESOLUÇÃO Nº 007/2024 –TCE/RN, DE 11 DE ABRIL DE 2024: altera a Resolução nº 024/2021 – TC, de 13 de outubro de 2021, que institui e regulamenta o Programa de Estágio no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 38
RESOLUÇÃO Nº 021/2024– TCE, de 23 de julho de 2024: altera a Resolução nº 10/2016 – TCE, de 02 de junho de 2016, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a servidores, colaboradores e colaboradores eventuais do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. 34
Gestão dos resíduos sólidos: Orientações, boas práticas e obrigações da Administração Municipal para o encerramento dos “lixões” e atendimento à PNRS e PERS 34