Estatísticas para Repositório do TCE-RN

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RESOLUÇÃO N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024: dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito das unidades jurisdicionadas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. 56
RESOLUÇÃO Nº 007/2024 –TCE/RN, DE 11 DE ABRIL DE 2024: altera a Resolução nº 024/2021 – TC, de 13 de outubro de 2021, que institui e regulamenta o Programa de Estágio no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 32
Gestão dos resíduos sólidos: Orientações, boas práticas e obrigações da Administração Municipal para o encerramento dos “lixões” e atendimento à PNRS e PERS 32
Contribuições da Gestão do Conhecimento para a rede Bibliocontas: portfólio de ferramentas e práticas 29
Proposições de aperfeiçoamento no sistema Acervus do Núcleo Temático da Seca e semi-árido (nut-seca) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) 27
A reinvenção do cordel 25
RESOLUÇÃO Nº 031/2024 – TCE, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024: institui o Sistema de Apuração de Responsabilidade (e-APR) e dá outras providências. 25