Diretrizes para elaboração de ementas
Data
2024-05-01
Título da Revista
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Editor
Comissão Permanente de Jurisprudência
Resumo
Descrição
O Tribunal de Contas e o Tribunal de Justiça do Estado do
Rio Grande do Norte uniram-se para promover o “Curso
de Elaboração de Ementas Jurisprudenciais: teoria e
prática”, ministrado pelo professor e servidor do Tribunal
de Contas da União, Cleber Araújo Cunha.
Além de trazer orientações técnicas, o curso sensibilizou
os participantes sobre a relevância da atividade de
ementação para a organização, sistematização e pesquisa
de jurisprudência dos Tribunais.
Nesse contexto e considerando que a divulgação da
jurisprudência é um instrumento de transparência,
de democratização e de controle social, a Comissão
Permanente de Jurisprudência confeccionou a presente
cartilha, que é direcionada aos servidores, membros e
demais colaboradores do TCE/RN.