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Documento Documento RESOLUÇÃO Nº 029/2022 – TCE, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte | 15/12/2022Documento RESOLUÇÃO Nº 034/2024 – TCE, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024: Dispõe sobre a aprovação do Anteprojeto de Lei Complementar que altera os Anexos II, IIIA e VII da Lei Complementar Estadual nº 185, de 27 de dezembro de 2000.Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte | 23/10/2024Documento RESOLUÇÃO Nº 033/2024– TCE, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024: Dispõe sobre a aprovação de Anteprojeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar Estadual nº 464, de 05 de janeiro de 2012, para tratar da adoção de soluções consensuais de conflitos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, e atualizar a sistemática de julgamento de processos, bem como conceitos e procedimentos relacionados ao controle externo.Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte | 23/10/2024Documento RESOLUÇÃO Nº 032/2024 – TCE, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte | 23/10/2024Documento RESOLUÇÃO Nº 031/2024 – TCE, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024: Institui o Sistema de Apuração de Responsabilidade (e-APR) e dá outras providências.Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte | 23/10/2024Documento RESOLUÇÃO Nº 030/2024– TCE, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024: Disciplina a possibilidade de prorrogação de prazos de entregas de dados, documento e informações por meio de ato da Presidência.Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte | 09/10/2024Documento RESOLUÇÃO Nº 029/2024– TCE, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024: Altera a Resolução nº 023/2020-TCE, de 3 de dezembro de 2020, e dá outras providências.Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte | 09/10/2024Documento RESOLUÇÃO Nº 028/2024 – TCE, de 24 de setembro de 2024.Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte | 24/09/2024Documento RESOLUÇÃO Nº 027/2024-TCE, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício de 2024.Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte | 24/09/2024Documento Documento RESOLUÇÃO Nº 025/2024-TCE, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024: Aprova o Provimento nº 001/2024- CORREG/TCE em anexo, oriundo da Corregedoria, que determina a realização de ação coordenada para tratar processos que se encontram há mais de 3 anos, sem movimentação processual, na Diretoria de Administração Municipal do TCE/RN, e dá outras providências.Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte | 05/09/2024Documento RESOLUÇÃO Nº 024/2024-TCE, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício de 2024.Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte | 03/09/2024Documento Documento RESOLUÇÃO Nº 022/2024-TCE, de 20 de agosto de 2024: Altera a Resolução nº 005/2024-TC, que dispõe sobre o funcionamento do Plenário Virtual no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte | 20/08/2024Documento RESOLUÇÃO Nº 021/2024– TCE, de 23 de julho de 2024: Altera a Resolução nº 10/2016 – TCE, de 02 de junho de 2016, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a servidores, colaboradores e colaboradores eventuais do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte | 23/07/2024Documento RESOLUÇÃO Nº 020/2024– TCE, de 23 de julho de 2024: Estabelece novos valores de diárias concedidas a Conselheiros, Conselheiros Substitutos e Procuradores do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e revoga a Resolução nº 24/2016 – TCE, de 11 de outubro de 2016.Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte | 23/07/2024Documento RESOLUÇÃO Nº 019/2024– TCE, de 02 de julho de 2024: Disciplina a elaboração de ementas jurisprudenciais no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e altera a Resolução nº 013/2006-TCE.Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte | 07/02/2024Documento RESOLUÇÃO Nº 018/2024 – TCE, DE 13 DE JUNHO DE 2024: Regulamenta o sistema de controle da qualidade das auditorias e fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte | 13/06/2024Documento RESOLUÇÃO Nº 017/2024 - TCE, DE 11 JUNHO DE 2024: Altera a Resolução nº 006, de 20 de fevereiro de 2020.Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte | 11/06/2024