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Documento RESOLUÇÃO Nº 013/2025 – TCE, DE 09 DE JULHO DE 2025 : institui o Regimento Interno da Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte | 09/07/2025Documento RESOLUÇÃO Nº 014/2025 – TCE, DE 21 DE JULHO DE 2025 : dispõe sobre a alteração da Resolução nº 027/2021-TCE, que institui a sistemática de identificação, avaliação e registro dos benefícios das ações de controle externo no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte | 21/07/2025Documento Documento RESOLUÇÃO Nº 016/2025 :institui o Regulamento da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte | 23/07/2025Documento Documento Documento RESOLUÇÃO Nº 029/2022 – TCE, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte | 15/12/2022Documento RESOLUÇÃO Nº 034/2024 – TCE, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024: dispõe sobre a aprovação do Anteprojeto de Lei Complementar que altera os Anexos II, IIIA e VII da Lei Complementar Estadual nº 185, de 27 de dezembro de 2000.Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte | 23/10/2024Documento RESOLUÇÃO Nº 033/2024– TCE, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024: dispõe sobre a aprovação de Anteprojeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar Estadual nº 464, de 05 de janeiro de 2012, para tratar da adoção de soluções consensuais de conflitos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, e atualizar a sistemática de julgamento de processos, bem como conceitos e procedimentos relacionados ao controle externo.Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte | 23/10/2024Documento RESOLUÇÃO Nº 032/2024 – TCE, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte | 23/10/2024Documento RESOLUÇÃO Nº 031/2024 – TCE, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024: institui o Sistema de Apuração de Responsabilidade (e-APR) e dá outras providências.Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte | 23/10/2024Documento RESOLUÇÃO Nº 030/2024– TCE, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024: disciplina a possibilidade de prorrogação de prazos de entregas de dados, documento e informações por meio de ato da Presidência.Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte | 09/10/2024Documento RESOLUÇÃO Nº 029/2024– TCE, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024: altera a Resolução nº 023/2020-TCE, de 3 de dezembro de 2020, e dá outras providências.Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte | 09/10/2024Documento RESOLUÇÃO Nº 028/2024 – TCE, de 24 de setembro de 2024.Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte | 24/09/2024Documento RESOLUÇÃO Nº 027/2024-TCE, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024: altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício de 2024.Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte | 24/09/2024Documento Documento RESOLUÇÃO Nº 025/2024-TCE, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024: aprova o Provimento nº 001/2024- CORREG/TCE em anexo, oriundo da Corregedoria, que determina a realização de ação coordenada para tratar processos que se encontram há mais de 3 anos, sem movimentação processual, na Diretoria de Administração Municipal do TCE/RN, e dá outras providências.Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte | 05/09/2024Documento RESOLUÇÃO Nº 024/2024-TCE, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024: altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício de 2024.Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte | 03/09/2024Documento Documento RESOLUÇÃO Nº 022/2024-TCE, de 20 de agosto de 2024: altera a Resolução nº 005/2024-TC, que dispõe sobre o funcionamento do Plenário Virtual no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte | 20/08/2024
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